A Prefeitura de Louveira e a Fundação Municipal de Habitação (FUMHAB) realizaram na segunda-feira (27), a entrega das matrículas com os contratos registrados para 94 moradores do Conjunto Habitacional Popular III do bairro Vassoural. Essa é a terceira de outras ações de avanços em processos de regularização fundiária que acontecem no mês de março, sendo todas parte do plano habitacional do prefeito, Estanislau Steck, que garante uma grande conquista aos moradores de Louveira que buscam o sonho do imóvel regularizado. O evento acontece às 19h no Centro Comunitário do Vassoural, que passou por uma revitalização. A entrega das matrículas faz parte da programação de aniversário de 58 anos de Louveira.
Na segunda-feira (27) ocorreu a entrega para a segunda turma, pois devido a limitação do espaço, foi necessário separar em dois dias. Os moradores que não puderam estar presentes na primeira data e ainda não retiraram a documentação na Fumhab, podem comparecer.
“Temos realizado uma série de ações de regularização por toda a cidade. Estamos dando todo o suporte para as famílias incluídas no programa de regularização para passar todas as orientações e próximos passos de forma simples e didática”, disse o prefeito de Louveira, Estanislau Steck.
No dia 15 de março, foi realizada a entrega das matrículas com os contratos registrados para a primeira turma do bairro Vassoural. Na última quinta-feira (23), as matrículas foram entregues para os moradores do bairro Mirante.
O objetivo da regularização fundiária é garantir a segurança jurídica aos ocupantes dos imóveis, possibilitando o acesso à propriedade legal e a regularização das condições de infraestrutura das áreas ocupadas.
Nessa etapa, os contratos registrados nas matrículas têm a eficácia de regularizar a situação imobiliária, que de posse, o morador passa a ter a efetiva propriedade do imóvel, após a quitação do mesmo.
“Estamos trabalhando para promover a entrega dos títulos de propriedade e assim dar a segurança jurídica necessária aos moradores. Com as ações do mês de março vamos dar grandes passos nesse processo” comenta a Superintendente da FUMHAB, Gemima Rojas Yoshioca.
Louveira entrega matrículas com os contratos no Vassoural
Os moradores que não puderam estar presentes na primeira data e ainda não retiraram a documentação na Fumhab, podem comparecer
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