Programa ‘A Casa é Sua’ de Itupeva é pioneiro no Brasil

O Programa de Regularização Fundiária ‘A Casa é Sua’ entrou para história na quarta-feira (26), ao iniciar a etapa da entrega de ‘Averbação da Construção’, contemplando 56 proprietários de imóveis dos bairros Vila Aparecida I e II, durante solenidade na USF Quilombo. Essa iniciativa é um marco no Brasil, considerando que o município de Itupeva é pioneiro com esta ação gratuita.
O vice-prefeito e secretário de Governo, Alexandre Mustafá, ressaltou que o Programa A Casa é Sua é a menina dos olhos da Gestão Municipal. “E estar aqui com os moradores do Quilombo é sempre marcante, pois neste bairro a história do Programa A Casa é Sua iniciou no dia 2 de junho de 2019 e, agora, cumprimos mais essa etapa, a partir da averbação da construção. Agradecemos a todos e seguimos atuando e entregando resultados para o desenvolvimento de Itupeva”, salientou.
De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos e Fundiários, Percy Kuster, a 2ª etapa de regularização do imóvel, denominada ‘Averbação de Construção’ representa a existência jurídica da construção, com limite de até 70 m². “Na fase anterior entregamos a matrícula individualizada para os moradores da Vila Aparecida I e II. O terreno, portanto, estava regularizado e, agora, com a averbação da construção, a regularização fundiária completa seu círculo e o morador passa a ter o documento do terreno e da casa devidamente averbada, sem qualquer custo, ou seja, sem apresentação de projeto ou pagamento de INSS ou ISSQN. Promessa feita! Regularização completa”, comentou.
A partir da averbação, os contemplados também poderão financiar o imóvel, considerando que o mesmo já consta com a situação regularizada.
Os moradores da Vila Aparecida I e II foram os primeiros a serem contemplados com a ‘Averbação da Construção’, tendo em vista que também foram os primeiros a receber a matrícula individualizada de suas propriedades.
Entre os beneficiados da quarta-feira, Peres Coimbra Almeida, que reside na Vila Aparecida I há 8 anos, salientou que sempre aguardou por esta documentação e, agora, se sente mais tranquilo em relação ao seu imóvel. “A averbação da construção da minha residência sempre foi um sonho em minha vida e, agora, felizmente foi realizado. Estou mais seguro em relação a minha propriedade”, disse.
Do mesmo modo, Vilma Sueli Teixeira, que mora na Vila Aparecida II há cerca de 10 anos também celebrou essa verdadeira conquista em sua vida. “Estar com a documentação do meu imóvel em ordem é uma grande vitória em minha vida e também para minha família. É a garantia do meu patrimônio para o presente e também para o futuro. Eu achei essa iniciativa da Prefeitura muito importante, colaborando para as pessoas que mais precisam”, enfatizou.