Mesma cor, mesmo rótulo, mesma garrafa, mas vendida por tentadores preços abaixo do mercado. Com o consumo crescente de bebidas alcoólicas, e preços também em alta – segundo o IBGE, de 7,4% nos últimos 12 meses – ofertas que chamam atenção são cada vez mais comuns, principalmente pela internet, mas que podem esconder produtos de baixa qualidade, contrabandeados ou até mesmo falsificados.
Um levantamento da Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) encontrou 1,8 mil ofertas de bebidas ilegais em lojas virtuais e marketplaces. Mas o problema não fica restrito ao comércio virtual. Outros números compilados pela associação dão conta de que a falsificação de bebidas cresceu 98% nos primeiros três meses desse ano, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Entre janeiro e março, 56,2 mil garrafas foram apreendidas.
Presidente-executiva da entidade, que representa fabricantes e importadores de alcóolicos, Cristiane Foja alerta que o principal indício de irregularidade é o preço abaixo do mercado. O levantamento da associação encontrou ofertas com até 75% mais baratas do que o preço normal, principalmente de bebidas destiladas, como uísque, gim e vodca.
“O comercio online tem suas vantagens, tanto que tem crescido cada vez mais no mercado, porém não há milagre, afirma. Criminosos aproveitam o entusiasmo dos consumidores pelos descontos para aplicar o golpe. Quando você acha uma oferta 70% abaixo do que é ofertado tradicionalmente, tem algo errado. Até porque a bebida alcoólica tem uma carga tributária alta. Então como dar um desconto tão alto?”
À frente da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRPCIM), o delegado Pedro Bittencourt Brasil explica que, no Rio, as marcas mais visadas pelas quadrilhas são o gim Tanqueray e as vodcas Smirnoff e Absolut.
O modus operandi é o seguinte: os criminosos compram garrafas de marcas mais conhecidas — e mais caras — de catadores ou recolhem os vasilhames com os próprios clientes e colocam nas embalagens produtos mais baratos e de baixa qualidade.
“Isso é muito perigoso porque, além de a bebida ser adulterada, não há a devida higienização, explica o delegado. No caso das cervejas, eles compram uma marca barata e trocam as tampas e os rótulos pelos de marcas conhecidas.
Em nota, a Pernod Ricard Brasil, fabricante da Absolut, afirmou que acompanha permanentemente os casos de falsificação, por meio de contato direto com as autoridades e a Abrabe, e que atua no esclarecimento dos consumidores sobre o que verificar na hora da compra dos produtos, “como preços muito baixos, lacres rompidos, nível irregular de enchimento das garrafas, baixa qualidade de impressão em rótulo e tampas com fechamento incompleto”.
No levantamento, a associação também encontrou 400 ofertas de garrafas vazias de bebidas famosas numa única plataforma de marketplace. O nome do site não foi divulgado.
Cristiane explica ainda que quando se fala em bebida ilegal não há distinção entre bebidas adulteradas, com insumos originais trocados por outras substâncias, ou descaminhadas, ou seja, que entraram no país sem que os tributos necessários fossem recolhidos.
E os riscos à saúde de quem consome não ficam restritos apenas às bebidas falsificadas, mas afetam também os produtos contrabandeados. Isso porque cuidados com o armazenamento e o transporte podem acabar ficando de lado, prejudicando a experiência do consumo.
Se o consumidor acessa uma bebida adulterada, é um risco gravíssimo, inclusive de vida, dependendo do composto. Se for fruto de contrabando, ainda que se trate de uma garrafa original, a experiência de consumo também não é a mesma, observa Cristiane. A bebida precisa ser adequadamente armazenada e também transportada em determinadas condições de temperatura e de umidade”.
A presidente-executiva da associação também alerta que, apesar de bebidas como gim e vodca serem o foco dos criminosos atualmente, a lista de produtos mais fraudados oscila. “Esse alvo varia de acordo com o que está sendo mais procurado em cada época, com o que está na moda. O gim hoje é um foco, por conta do boom na mixologia, ele virou protagonista da coquetelaria brasileira”,afirma.
O setor não tem um controle das substâncias usadas na falsificação das bebidas, mas Cristiane ressalta a criatividade dos golpistas: até solventes de material orgânico já foi encontrado em análises de bebidas apreendidas, de carcaça animal.
Ela recomenda que, presencialmente ou de forma on-line, na hora de comprar a bebida, é preciso conhecer a loja ou a plataforma de e-commerce, checar se é confiável, e ficar atento aos detalhes das embalagens.
Identificando as falsas
Oferta boa demais? Preços muito abaixo do mercado podem ser um sinal de que, na verdade, a bebida não é de boa procedência .
Atenção redobrada: Se for comprar pela internet, fique atento aos canais de fornecimento. Procure plataformas confiáveis, reconhecidas pela venda de produtos originais, com boas avaliações e reputação consolidada. Outro ponto é exigir sempre a nota fiscal.
Garrafa em bom estado: Ao comprar o produto presencialmente ou quando recebê-lo em casa, observe a embalagem. Compare com outras garrafas do produto, se tiver em casa, e verifique a vedação. Se é um vinho, veja se a rolha está em bom estado. No caso de outras bebidas, como destilados, confira se a garrafa está lacrada.
Rótulo: Além da embalagem em si, o rótulo também deve ser analisado. Há avarias? Desconfie. Já no contrarrótulo, na parte traseira, as informações devem estar em português, como determina a lei que regulamenta o a padronização de bebidas. Também é importante encontrar o número de registro do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Descarte: O descarte adequado das embalagens também pode ajudar a prevenir a ação de criminosos, evitando que as garrafas vazias sejam comercializadas irregularmente. Uma opção é buscar cooperativas de reciclagem ou iniciativas de logística reversa das fabricantes. A Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) tem um programa de recolhimento chamado Glass is Good, que recolhe vasilhames em São Paulo, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio de Janeiro e DF (abrabe.org.br/glass-is-good/).
Já comprei. E agora? O primeiro passo é registrar o problema nos canais de comunicação do site ou loja onde o produto foi comprado. Se a bebida tiver sido vendida num marketplace, além de tentar contato com o vendedor em si, registre o caso diretamente com a plataforma, e guarde números de protocolo. Outro caminho é registrar o caso no portal consumidor.gov.br, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça.
Onde denunciar? Consumidores que se depararem com esse tipo de crime, podem denunciar aos órgãos de segurança, procurando uma delegacia. Também é possível registrar o caso através do e-mail de denúncias da Abrabe (denuncie@abrabe.org.br). A entidade tem um núcleo de combate ao mercado ilegal, com conexão com as polícias civis, Federal e Rodoviária Federal (PRF).