Ministério Público faz recomendação ao Conselho Tutelar de Várzea Paulista

A 2ª promotora de Justiça de Várzea Paulista, Luciane Rodrigues Antunes, do Ministério Público, assina uma recomendação administrativa aos conselheiros tutelares da cidade. Entre outras informações importantes, o documento elenca orientações para a correta conduta dos membros do Conselho Tutelar, ao lidarem com situações de violência, maus-tratos ou outra violação de direitos, ou iminência de uma dessas formas de desrespeito aos direitos de crianças e adolescentes. Para acessar o documento completo: https://portal.varzeapaulista.sp.gov.br/wp-content/uploads/2024/01/MP-Recomendacao.pdf