DDMs pedem uma medida protetiva a cada cinco minutos

Os serviços da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do Estado de São Paulo registraram, entre janeiro e agosto de 2024, 65 mil pedidos à Justiça de medida protetiva de urgência para vítimas de violência doméstica e familiar. O número representa uma média de uma medida protetiva solicitada a cada 5 minutos.
Os dados ainda apontam para um aumento de quase 57% das solicitações em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ajuizados 41 mil pedidos. No 10 de outubro, Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, o Governo de São Paulo reforça a importância de se denunciar e procurar ajuda em casos de violência doméstica.
“É uma forma de quebrar o ciclo da violência e prevenir a repetição de atos de agressão. As medidas protetivas servem para proteger a vítima na sua integridade física, psicológica, moral, sexual e patrimonial, que são os tipos de violência preconizados pela Lei Maria da Penha”, afirma a delegada Adriana Liporoni, coordenadora das Delegacias da Mulher de São Paulo.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública, quatro a cada cinco vítimas de feminicídio no estado em 2023 não possuíam medidas protetivas. 75% dos casos não tinham nenhum boletim de ocorrência prévio.
“É importante frisar que a mulher que estiver sendo agredida, de qualquer forma, no âmbito domiciliar, pode ser pelo companheiro, companheira ou qualquer familiar, deve denunciar o fato à polícia. Às vezes o silêncio pode levar a consequências mais sérias”, ressalta a delegada.
Entre as providências, as medidas protetivas determinam a restrição de contato e proximidade com a vítima, com a retirada do agressor do domicílio. “O afastamento do lar é o mais comum, mas também é possível pedir pensão alimentícia e até suspender ou restringir o porte de armas se for o caso”, explica a coordenadora das DDMs. Após a solicitação de medida protetiva de urgência, a Justiça tem 48 horas para decidir sobre o pedido.