A Prefeitura de Várzea Paulista, em parceria com o Governo Estadual, traz ao município os serviços do projeto Cidadania Itinerante, desenvolvido pela Secretaria da Justiça e Cidadania. Na cidade, o serviço móvel prestará atendimento no dia 3 de dezembro, na UBS Vila Real (Rua Montes Claros 30 – Vila Real), e no dia 4 de dezembro, na Praça CEU (Rua João Póvoa s/n – Jardim do Lar). O funcionamento será das 9 às 17 horas.
A iniciativa conta com três unidades móveis que percorrem as cidades do Estado de São Paulo, levando serviços públicos, acolhendo denúncias sobre discriminação racial, de povos indígenas e de gênero, violência doméstica, além de oferecer apoio às vítimas de violência e proteção às crianças ameaçadas de morte.
Serviços oferecidos:
Pedido de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito:
Documentos necessários: certidão antiga, RG, CPF, endereço completo com CEP e número de telefone. Os menores de 16 anos deverão estar acompanhados pelo responsável legal e apresentar documento com foto.
Defensoria Pública Estadual:
Agendamento para atendimento de pessoas que não tenham condições financeiras para pagar pelos serviços de um advogado. Para isso, é feita uma avaliação para verificar a renda familiar. Trata de reconhecimento de paternidade, divórcio, guarda, alimentos, assuntos referentes à família e orientação jurídica em geral.
Carteira de Identidade – RG:
Agendamento para atendimento no Poupatempo – 2ª via de Carteira de Identidade.
Necessário: certidão de nascimento ou casamento original. Menores de 16 anos precisam estar acompanhados por responsável legal (mãe, pai ou responsável legal) com documento com foto.
Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT:
Prestação de informações para emissão de Carteira de Trabalho Digital. Necessário levar currículo, Carteira de Trabalho e documentos pessoais.
INSS:
Realização de agendamentos e orientação aos contribuintes sobre entrada em aposentadoria e Benefício BPC (LOAS).
Detran:
Serviços de pedido de 2ª via e renovação de CNH (Carteira Nacional de Habilitação).
Emissão de 2ª via de contas de água, energia e telefone.
Impressão de 2ª via de CPF:
Necessário o número do CPF e do Título de Eleitor.
Receita Federal:
Pesquisa de CPF e IRPF.
Atestado de Antecedentes Criminais:
Necessária a apresentação do RG e CPF.
Elaboração de currículo:
Necessário RG e Carteira de Trabalho.
Tribunal Superior Eleitoral:
Emissão de Certidão Eleitoral. Necessário número do CPF e RG original.
Serasa:
Consulta de situação cadastral.
Boletim de Ocorrência:
Para registros online.
Criação de e-mail para o cidadão.
Orientação e atualização do CadÚnico
Necessário apresentar documentos originais de todas as pessoas que moram na casa: Maiores de 18 anos: RG, CPF, Título de Eleitor, Certidão de nascimento, Certidão de casamento ou termo de averbação, Carteira de Trabalho, mesmo sem registro; último holerite ou comprovante de aposentadoria (caso trabalhe registrado ou aposentado) e comprovante de residência atual (Conta de Luz, Água, Extrato bancário, Conta de Celular ou Internet).
Menores 18 anos: Certidão de Nascimento, RG e CPF. Obrigatório a partir dos 7 anos.
Acolhimento de denúncias:
Coordenadoria de Políticas para a Diversidade Sexual
Coordenadoria de Política para a População Negra e Indígena
Coordenadoria de Política para as Mulheres
NETP – Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
CRAVI – Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência
Coordenadoria Geral de Direitos Humanos
Ouvidoria da Secretaria da Justiça e Cidadania
PPCAM – Programa de Proteção às Crianças Ameaçadas de Morte
