ANS propõe planos de saúde de até R$ 100, mas sem pronto-socorro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apresentou proposta para a criação de uma nova modalidade de planos de saúde mais acessíveis, com mensalidades de até R$ 100. A ideia é atender um público estimado em 50 milhões de brasileiros que hoje utilizam cartões de desconto para consultas e exames em clínicas populares.
O novo modelo, que está em fase de consulta pública até 4 de abril, prevê cobertura para consultas eletivas em todas as especialidades médicas e exames diagnósticos, mas não incluirá internações hospitalares ou atendimentos de emergência.
O diretor de Normas e Habilitação de Novos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, explicou que a iniciativa faz parte do chamado Sandbox Regulatório, um ambiente experimental criado para testar novas soluções no setor de saúde suplementar. A regulamentação seguirá as diretrizes da Resolução Normativa 621, aprovada em dezembro de 2024.
Segundo a ANS, os planos vão oferecer cobertura para consultas médicas e exames como tomografias, ressonâncias magnéticas, ultrassonografias e biópsias, seguindo os procedimentos definidos no rol da agência. Fioranelli destacou ainda que esse modelo será superior aos atuais cartões de desconto, pois garantirá cobertura contínua e regulamentada, além de mais segurança para os consumidores.
Os planos serão comercializados na modalidade coletiva por adesão, ou seja, poderão ser contratados por pessoas jurídicas, associações ou grupos de profissionais, além de pessoas físicas, dependendo das regras estabelecidas pelas operadoras. Os reajustes seguirão o custo total da carteira de clientes da operadora, sendo aplicados igualmente para todos os beneficiários do mesmo produto.
A ANS garantiu que vai fiscalizar de perto a execução e o cumprimento das regras estabelecidas para esses planos. Como se trata de um projeto experimental, a agência pode encerrar o programa caso sejam identificados desvios ou se os resultados não forem satisfatórios.