Servidores e diretores municipais de todos os departamentos da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba participaram do curso “Planejamento de Contratação Pública”, ontem (20), no Teatro Municipal Fioravante Frare.
Por meio da Gepam (Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal), o curso foi ministrado pelo professor José Carlos Pacheco de Almeida, advogado e consultor jurídico com experiência em Direito Administrativo e Gestão Pública.
A atividade foi direcionada a servidores públicos, gestores, pregoeiros, membros de comissões de licitação, fiscais e gestores de contratos, assessores jurídicos e demais profissionais que atuam em contratações públicas.
Durante o curso, os participantes aprenderam a elaborar o estudo técnico preliminar, que inclui a definição do objeto, requisitos da contratação, estimativas de quantidades e levantamento de mercado. Além disso, aprenderam a elaborar o termo de referência, que define o objeto, fundamentação da contratação, requisitos da contratação e critérios de medição e pagamento. O curso também abordou a análise de riscos e estimativa de custos, incluindo a utilização de dados de pesquisa e a elaboração de planilhas orçamentárias.
