Anselmo Brombal – Jornalista
Qualquer coisa diferente que acontece no país chama a atenção do STF (Supremo Tribunal Federal). Quando Bolsonaro era o presidente, bastava assinar um bilhete para algum ministro dar prazo para ele se explicar. O mais intrometido é o ministro Alexandre de Moraes, o Xandão. Ele quer mandar em tudo.
Na semana passada todos nós fomos informados da faxina que o Bope (Batalhão de Operações Especiais) fez no Rio de Janeiro. Mais depressa que imediatamente Xandão deu prazo para o governador carioca Cláudio Castro se explicar.
Desde 2023 Xandão inventou o inquérito do golpe, e já enfiou um monte de gente na cadeia. Quase todos os dias há notícias de novas decisões do STF, em ações que deram entrada há pouco tempo. Os ministros parecem escolher o que querem “julgar”. A impressão é que está sobrando tempo aos ministros.
Pura ilusão. No STF estão mais de 20 mil processos dormindo em suas gavetas. Isso mesmo, mais de 20 mil. O mais antigo é de março de 1989 – portanto um processo de 36 anos sem solução. Será que, se o STF cuidasse de seus processos, teria tempo para ficar se metendo em tudo quanto é assunto?
E ministros do STF não custam pouco. Além dos salários altíssimos, há as mordomias – carro, segurança, plano de saúde (extensivo à família), jatinhos da FAB, auxiliares, gabinetes, e tudo o que é gasto é reembolsado.
Por sinal, particularmente acredito que o STF é inútil em todos os sentidos. Nem deveria existir. Na Justiça, há a primeira instância, onde nascem os processos. Caso alguma parte não concorde com a decisão do juiz, pode recorrer aos tribunais de Justiça estaduais, a chamada segunda instância. Se houver discordância, o processo pode ir parar no Superior Tribunal de Justiça, o STJ. Se é superior, por que precisa de outro tribunal acima? A conta não está batendo.
E o próprio STF se desmoraliza. No caso de Lula, por exemplo, que havia sido condenado em todas as instâncias na Operação Lava Jato. Com uma canetada, o ministro Edson Fachin anulou tudo o que os demais tribunais haviam decidido. Foi como ele dizer: vocês, juízes, não sabem nada de Direito.
Enfim, quem somos nós para discutir com esses ministros inúteis?
