A Operação Natal Seguro, realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) em todo o país, identificou 90.386 produtos com irregularidades entre os 725.230 fiscalizados ao longo do mês de novembro. O balanço foi divulgado ontem (17) pelo instituto.
A ação ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro, com o apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade. O objetivo foi verificar os produtos de grande demanda no período das festas de fim de ano, como brinquedos, luminárias decorativas (pisca-pisca), alimentos típicos da época e bebidas alcoólicas, entre outros.
Chamou a atenção dos fiscais o fato de que o maior número de irregularidades estava associado à comercialização de brinquedos sem registro obrigatório, isto é, sem apresentar o selo de conformidade do Inmetro que libera para o fabricante ou importador comercializar um brinquedo no mercado nacional.
Dos 549 mil brinquedos fiscalizados, 82,4 mil apresentaram algum tipo de irregularidade, a ausência do selo de conformidade a mais frequente. O problema é uma evidência de que o produto não foi submetido aos ensaios para atender os requisitos de segurança exigidos pelo Inmetro.
Pisca-pisca
Além dos brinquedos com irregularidades, que são 15% dos itens fiscalizados, as luminárias tipo pisca-pisca também se destacaram entre os produtos problemáticos, com 7,28%.
Essas luzes de Natal são também regulamentadas e devem apresentar informações na embalagem para o consumidor, entre as quais: nome, marca, se tem importador ou fabricante, razão social, endereço, potência máxima que pode ser utilizada, número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), país de origem.
Alimentos
Dentre os alimentos típicos das festas de fim de ano, o destaque pelos percentuais de irregularidades em relação ao total de produtos fiscalizados foi identificado nos produtos chamados pré-vendidos ou pré-embalados, como azeite (7,67%), azeitonas (7,32%), leite (3,73%), panetones (3,68%), frutas (2,83%), chocolate (2,62%), vinagre (2,12%) e bebidas alcoólicas (1,93%).
Os estabelecimentos onde foram detectadas irregularidades são autuados pelos órgãos delegados do Inmetro, mas podem recorrer administrativamente, como prevê a lei.
Eles estão sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo do grau de irregularidade, e são levados em conta também, para aplicação de multa, o tamanho do estabelecimento, o grau de irregularidade detectada e o grau de reincidência, entre outros fatores.
