Empresas que pertencem a sete ministros do governo de Lula da Silva (PT) acumulam R$ 79 milhões em dívidas com o próprio governo federal, do qual fazem parte. Levantamento mostra que o titular da pasta de Cidades e pré-candidato à Câmara dos Deputados, Jader Barbalho Filho, está em primeiro lugar no ranking.
Em seguida, vêm Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Gustavo Feliciano (Turismo), Renan Filho (Transportes), Wolney Queiroz (Previdência Social), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Frederico de Siqueira Filho (Comunicações).
Trata-se de dívidas tributárias, como impostos, taxas e pagamento da previdência ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e não tributárias, a exemplo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das multas trabalhistas.
A Esplanada reúne 38 ministros. Os sete titulares endividados detêm negócios dos mais variados segmentos, como instituições de ensino, empresas de comunicação e agropecuária, entre outros.
Jader Barbalho Filho
Sozinhas, quatro empresas do ministro das Cidades devem R$ 76,6 milhões à União – o equivalente a 96,9% dos débitos. Mais de R$ 60,8 milhões decorrem de multas trabalhistas e do não pagamento de contribuições previdenciárias por parte do jornal Diário do Pará, pertencente ao Grupo RBA de Comunicação.
Ambos são negócios familiares, nos quais o ministro é sócio do pai, o senador Jader Barbalho, da mãe, a deputada federal Elcione Barbalho, e do irmão, o governador do Pará, Helder Barbalho, entre outros. Os três são filiados ao MDB no estado.
Sílvio Costa Filho
Duas empresas do ramo educacional do ministro dos Portos e Aeroportos somam débitos de R$ 1,5 milhão com o governo federal: o Grupo Educacional do Carpina Ltda., mesmo que esteja atualmente inapto perante a Receita Federal, e o Centro Educacional Costa e Gonçalves Ltda. O nome fantasia de ambos é Colégio Decisão.
As escolas, com unidades em Carpina (PE) e em Recife, respectivamente, têm dívidas tributárias relacionadas ao Simples Nacional. Já a segunda também deve o INSS.
Gustavo Feliciano
O Sistema Rainha de Comunicação Ltda., que tem o ministro do Turismo como sócio, deve R$ 739,6 mil ao governo em relação à previdência e ao Simples Nacional. A empresa tem atividades relacionadas ao rádio na Paraíba e inclui a emissora Panorâmica FM.
Mas os débitos de Gustavo Feliciano poderiam ser ainda maiores. O ministro repassou três empresas a uma laranja, Soraya Rouse Araujo Santos, até então assessora do pai dele, o deputado federal Damião Feliciano (União-PB), na Câmara. A paraibana também já havia sido processada por dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e por dar calote em uma loja de roupas.
Na lista, figurava a União de Ensino Superior da Paraíba (UniPB). Uma dívida de R$ 323,8 mil com o governo federal constava tanto no CPF do ministro do Turismo quanto no nome da instituição até dezembro passado.
Renan Filho
Propriedade do clã Calheiros, a Agropecuária Alagoas Ltda soma R$ 123,8 mil em duas dívidas tributárias com a União, incluindo as ligadas ao Simples Nacional. O ministro dos Transportes é sócio do pai, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), da mãe, Maria Verônica Rodrigues Calheiros, e dos irmãos Rodrigo e Rodolfo Rodrigues Calheiros.
Wolney Queiroz
Na Receita Federal, o ministro da Previdência Social aparece como presidente de uma unidade do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV). Ao todo, a instituição conta com cinco débitos tributários que chegam a R$ 22,7 mil.
Em discurso de comemoração pelos 60 anos da UDV, o então deputado federal Wolney Queiroz a definiu como uma “religião de fundamentação cristã, reencarnacionista, que tem como símbolo espiritual ‘luz, paz e amor’ e, como sacramento, o chá Hoasca [ayahuasca], veículo de concentração mental comprovadamente inofensivo à saúde, como atestam diversas pesquisas científicas”. A fala ocorreu na Câmara em julho de 2021.
Marina Silva
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem uma dívida previdenciária de R$ 1.597,13 com a União. Diferentemente dos outros, esse débito se vincula ao CPF dela, e não a uma empresa.
Frederico de Siqueira Filho
Atualmente registrada como inapta na Receita Federal, a MRC Transportes de Cargas Ltda. deve R$ 1.035,40. O ministro das Comunicações, que era sócio-administrador da empresa, alegou desconhecimento da dívida:
