O Tribunal de Contas de São Paulo realizou uma fiscalização surpresa em depósitos de escolas municipais em todo o estado. A ação ontem (23) teve como objetivo verificar aspectos como a gestão, o armazenamento e a distribuição de materiais escolares nas unidades de ensino.
Segundo o tribunal, a fiscalização ordenada realizou vistorias em secretarias de educação, almoxarifados centrais e unidades escolares em 300 municípios. Ao todo, 379 auditores participaram.
A iniciativa acontece no início do ano letivo para identificar e corrigir eventuais falhas antes do avanço do calendário escolar. Com a fiscalização, os auditores verificam se materiais didáticos, kits escolares e uniformes estão armazenados adequadamente e se de fato chegam aos estudantes.
De acordo com o balanço do TCESP, 56% das unidades não receberam uniformes escolares da rede pública. Em quase 28% das escolas, os auditores encontraram materiais obsoletos, danificados ou inutilizáveis. Houve divergências de contagem em cerca de 8% das unidades; em 47%, foi identificada divergência de rastreabilidade. Aproximadamente 17% das escolas não receberam materiais escolares neste exercício.
Em Limeira e Itapuí, as autoridades encontraram itens recém-adquiridos e uniformes em locais cobertos de fezes de pombos. Em Pirapora do Bom Jesus, o depósito apresentou condições insalubres com infiltrações, umidade, água parada e fezes de animais. Em Santos, livros didáticos estavam armazenados em meio à sujeira, com risco de danificar o material.
Unidades em Guarulhos e São José dos Campos funcionavam sem auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Em Bariri, os uniformes deste ano foram devolvidos e os alunos estão usando as vestimentas dos anos anteriores. Em Osvaldo Cruz, dezenas de tablets avariados estavam no almoxarifado.
A fiscalização ainda encontrou TVs sem uso estocadas em Pontal, sem registros sobre quando os equipamentos foram recebidos. Um cartucho de impressora vencido há 12 anos foi localizado em um depósito em Fernão. Em Urânia, alguns uniformes estavam danificados.
