O Procon Jundiaí realizou ontem (19), fiscalização em postos de combustíveis, após denúncias de aumentos abusivos nas bombas. A medida tem o objetivo verificar se os reajustes têm justa causa, ou seja, se são proporcionais ao valor de compra do combustível pelos postos. O aumento sem justificativa pode configurar prática abusiva.
De acordo com o diretor do Procon Jundiaí, Marcelo Canale, o foco é garantir que não haja aproveitamento indevido da situação atual, com a disparada do preço do barril do petróleo com a guerra no Oriente Médio.
“O aumento não é proibido, mas precisa ter justa causa. O posto deve comprovar, por nota fiscal, que está repassando apenas o que pagou. O que não pode é ampliar a margem de lucro e se aproveitar do momento para cobrar além do proporcional”, explicou.
A operação ocorre de forma aleatória em todas as regiões da cidade, com notificação dos postos para apresentação de documentos, como notas fiscais e cupons de venda de períodos anteriores e atuais.
“Nós notificamos os estabelecimentos para que apresentem a documentação de antes e depois dos aumentos, para comparação. Caso seja constatado abuso, o posto será autuado e multado”, acrescentou Canale.
A ação conta ainda com o apoio do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), que atua na verificação das bombas, garantindo que o volume registrado corresponda ao que é efetivamente abastecido no tanque. “Nosso objetivo é identificar possíveis irregularidades e garantir a proteção do consumidor”, comentou Rogério Nogueira, superintendente regional do Ipem.
