Justiça bloqueia R$ 56 milhões do dono da Rápido Luxo Campinas

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 56,7 milhões das contas de um dos maiores empresários e pioneiro dos ônibus em São Paulo, Belarmino Ascenção Marta, o “Belarmino pai”, e de algumas das principais empresas de seu grupo. O bloqueio foi aplicado nas contas do empresário e de suas companhias de ônibus e confiscou R$ 10 milhões. Dentre as empresas comandadas por Belarmino estão a Rápido Luxo Campinas, a Rápido Sumaré e a Viação Bonavita. Belarmino pai é o patriarca de um dos antigos clãs portugueses que dominam o transporte público de São Paulo. Somente a Sambaíba, uma das muitas empresas do grupo, teve lucro acumulado de R$ 276 milhões entre 2019 e 2022 — o maior entre as companhias do setor. Ela é responsável por 1,2 mil ônibus, 115 linhas, e o transporte de 780 mil passageiros por dia na zona norte e no centro de São Paulo. O empresário e suas companhias são acusados por um banco de fraude para se esquivar de dívidas de R$ 56 milhões que se arrastam desde os anos 1990. O Banco Sistema pede a condenação do Grupo Belarmino para quitar a dívida de outra empresa de ônibus na ação movida há 26 anos. A instituição financeira diz que ele usa um emaranhado de empresas e sócios para esvaziar empresas e blindar seu patrimônio de maneira fraudulenta contra credores. A juíza Maria Raquel Campos Pinto Tilkian Neves, da 6ª Vara Cível de Campinas, acolheu o pedido liminarmente e determinou o bloqueio. Na sentença, ela afirma que “há fortes indicativos de confusão patrimonial entre grupo empresarial”, além de “vasta prova documental que evidencia a formação de complexa organização societária que tenta se esquivar por anos das obrigações financeiras assumidas por empresas criadas e geridas pelo grupo”. Além dos R$ 10 milhões encontrados em contas bancárias, imóveis do grupo, como garagens de ônibus, também foram bloqueados após a decisão da juíza. O Banco Sistema é o sucessor do antigo Bamerindus, que moveu, em 1997, uma ação para cobrar uma dívida de R$ 2,9 milhões da Campos Elíseos. A empresa era de outro empresário do setor, Jose Eustáquio, que ficou famoso nos anos 1990 por atirar no peito de um ex-policial militar após uma discussão. Os imóveis bloqueados pela Justiça não cobriram mais do que 11% da dívida. No meio do caminho, segundo o banco, a Campos Elíseos foi artificialmente esvaziada e seus ativos mais valiosos foram transferidos para outras empresas do Grupo Belarmino. A companhia, de acordo com o Sistema, virou um “receptáculo de dívidas sem a menor capacidade de honrá-las”. O banco afirma que em 1997, os Belarmino adquiriram a Urca, outra empresa de José Eustáquio, dono da Campos Elíseos. Em um movimento paralelo, a Campos Elíseos transferiu todos os seus funcionários e ativos para a Urca por meio de um contrato particular. O banco ainda usa ações do Ministério Público contra o Grupo Belarmino para provar à Justiça que eles adotam frequentemente expedientes fraudulentos. Uma delas diz respeito a uma fraude à licitação em Campinas, reduto da família. “Vê-se, portanto, ser típico e corriqueiro a manipulação das personalidades e o vai e vem entre as empresas do Grupo Belarmino para que possam frustrar seus credores e o Poder Público”, diz o banco. (A matéria foi publicada pelo jornal Metrópoles)