A Prefeitura de Atibaia decretou no sábado, 16, situação de emergência em saúde pública devido à epidemia de dengue, considerando o aumento significativo dos casos da doença no município; os aspectos climáticos do atual período, que reúnem condições propícias para o desenvolvimento e a proliferação do mosquito transmissor da dengue, o Aedes aegypti; e a necessidade de mobilização da população para combate aos focos de criadouros, entre outros fatores. A situação de emergência, estabelecida pelo Decreto nº 10.826/2024, autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à contenção da epidemia e permanecerá vigente enquanto não for estabilizada a situação epidemiológica da dengue em Atibaia. Outros municípios e o Governo de São Paulo já decretaram emergência em saúde pública em virtude da dengue. Junto ao decreto, a Secretaria de Saúde anuncia novas ações que visam combater o mosquito transmissor e prevenir a dengue na cidade, tais como: contratação de 65 novos agentes comunitários de saúde; compra de testes rápidos para uso em todas as unidades de saúde; compra de mais uma máquina de fumacê; contratação de moto de nebulização; implantação da Brigada do Aedes no município; e abertura de Centro de Atendimento exclusivo para dengue. Em proteção à saúde coletiva, a Secretaria de Saúde fica autorizada, pelo decreto, a combater os focos de riscos ou de disseminação, de forma a eliminar risco ou ameaça à saúde pública. Sempre que houver obstáculos ao ingresso em imóveis particulares, sobretudo a recusa por parte do morador, a autoridade sanitária, no exercício da ação de vigilância, lavrará um auto de infração, registrando os motivos da negativa ou a impossibilidade do acesso, inclusive se em razão de abandono ou ausência de pessoas que possam autorizar o ingresso ao imóvel. A Secretaria de Saúde também está autorizada a utilizar drones e demais ferramentas tecnológicas para realizar a fiscalização de imóveis cujos acessos estejam impossibilitados, bem como a visualização e o registro fotográfico utilizando-se de acesso por imóveis vizinhos. De 1º de janeiro a 15 de março de 2024, Atibaia registrou 1.109 casos de dengue, em comparação com 79 no mesmo período do ano passado. A Prefeitura tem realizado uma série de ações de prevenção à doença e de combate ao mosquito Aedes aegypti, como mutirões casa a casa, limpeza de terrenos, atividades nas escolas e conscientização dos moradores. Mesmo com a intensificação desses esforços, o número de casos continuou aumentando, o que fez a Administração Municipal optar pela situação de emergência. A melhor forma de se prevenir contra as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, que, além de dengue, transmite zika e chikungunya, é a eliminação dos criadouros do mosquito, ou seja, locais com água acumulada que possibilitam a sua reprodução, como garrafas, vasos de plantas, pneus, lixeiras destampadas, vasilhas usadas para colocar água para animais, piscinas e calhas sujas, entre outros. Denúncias de possíveis focos de dengue podem ser registradas na Ouvidoria da Saúde: (11) 4414-3344 (WhatsApp).
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