A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) reuniu especialistas para discutir a gestão integrada e compartilhada de resíduos sólidos. No encontro, o coordenador de Resíduos da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo (Semil), Evaldo Azevedo, afirmou que 41 cidades do estado destinam resíduos urbanos de forma inadequada em aterros sanitários.
Com população de 45,2 milhões de habitantes, o estado de São Paulo gera aproximadamente 40 mil toneladas de resíduos sólidos diariamente, o que representa um gasto aproximado de R$ 6 bilhões por ano apenas para a destinação do lixo urbano.
Segundo o “Inventário de Resíduos Sólidos Urbanos 2023”, produzido pela Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), dos 645 municípios paulistas, 604 destinam os resíduos urbanos de forma adequada, depositando em 302 aterros sanitários, dos quais 87,7% públicos e 12,3% privados.
Azevedo apresentou o programa Integra Resíduos, que busca melhorar a gestão de resíduos sólidos. O projeto está focado na destinação e valorização dos resíduos, auxiliando os municípios, especialmente os menores, no desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, do arcabouço jurídico, da estrutura de governança e até mesmo do mapeamento de potenciais investidores para a formação de parcerias público-privadas.
“Hoje, 270 municípios já aderiram ao programa. A intenção é mobilizar a maior quantidade dos municípios para participarem do Integra, que cumpre as diretrizes do Plano Nacional de Resíduos Sólidos”, contou.
O coordenador da Secretaria do Meio Ambiente disse que 185 municípios percorrem mais de 50 quilômetros para destinar seus resíduos em um dos aterros existentes. Destes, 170 aterros tem vida útil menor que cinco anos.
Aterros irregulares
Um levantamento inédito elaborado pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe) aponta que o Brasil tem hoje quase 3 mil lixões ou aterros irregulares que influenciam a qualidade de vida de 77 milhões de brasileiros. Os dados foram apresentados pelo presidente do Instituto Brasileiro de Resíduos Sólidos (Instituto PNRS), Fabrício Soler.
“Não é por falta de normas que o Brasil tem lixão, é por falta de controle, por falta de fiscalização. Isso significa que precisamos avançar e as políticas públicas têm que vir ao encontro de medidas que induzam às condutas corretas”, afirmou Soler.
Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), Pedro Maranhão, é preciso ampliar os investimentos em aterros sanitários. Como exemplo de case bem-sucedido, citou o município de Itacaré, na Bahia, que após mais de 30 anos, fechou o lixão a céu aberto que a cidade mantinha em meio à Mata Atlântica. O projeto em Itacaré é pioneiro e está inspirando outras cidades.
Ele citou ainda como exemplos, Alagoas e Mato Grosso do Sul, que também avançaram no tratamento correto de resíduos sólidos. “Para que isso acontecesse, houve a participação e pressão dos órgãos ambientais, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas”, enfatizou Maranhão.
Economia circular
Relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) alerta que a geração de resíduos sólidos urbanos pode crescer de 2,3 bilhões de toneladas em 2023 para 3,8 bilhões de toneladas até 2050. O custo direto da gestão de resíduos foi de US$ 252 bilhões, registrados em 2020, para US$ 640 bilhões por ano, custo que deve persistir até 2050.
“Os dados do relatório são alarmantes, não dá pra gente ignorar tudo isso que a ciência tem nos apontado”, analisou Fernanda Romero, do Pnuma.
Em sua apresentação, Fernanda enfatizou que a circularidade desafia o atual modelo econômico em direção a um futuro sustentável: “Economia circular não é sinônimo de reciclagem, não é sinônimo de gestão de resíduos. Quando a gente fala de economia circular, a gente está falando de redução de resíduos. Esse é o nosso principal objetivo”, assinalou.
A transição para a economia circular traz inúmeros benefícios para o país, como a geração de renda e empregos baseados em negócios circulares, e a redução nas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), afirmou o diretor do Departamento de Novas Economias do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Lucas Ramalho Maciel.
Segundo ele, a economia circular abrirá um leque de oportunidades para novos negócios e serviços, gerando empregos verdes e qualificados em diversos setores. “O nosso governo tem avançado na economia verde e temos colhido alguns resultados positivos”, disse Maciel, citando o Plano de Transformação Ecológica.
Lançado no ano passado pelo governo federal, o plano prevê, principalmente, investimentos em infraestrutura. Entre as medidas, estão o mercado regulado de carbono, o estímulo à reciclagem e a ampliação de áreas de concessões florestais.
