O TSE já recebeu mais de 3,6 mil denúncias de propagandas irregulares em todo o estado, com um novo protocolo a cada seis minutos, e Jundiaí lidera o ranking de queixas na região.
Jundiaí é a cidade da região metropolitana com mais queixas de propagandas irregulares nas Eleições 2024. De acordo com dados do aplicativo Pardal Móvel, desde o início do período eleitoral, em 6 de julho, foram registradas 94 denúncias ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O que são propagandas irregulares
Entre as ações que são consideradas propagandas irregulares estão:
a utilização de bens de uso comum ou aqueles que dependem de cessão ou permissão do poder público;
pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, faixas e bonecos em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, paradas de ônibus, cinemas, centros comerciais, centros e estádios.
Além disso, a Justiça Eleitoral não permite nenhuma propaganda que veicule preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero ou contra pessoas com deficiência.
O órgão também proíbe a divulgação de conteúdos atos antidemocráticos, como provocação de animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis. Segundo o TSE, os atos de divulgação das campanhas não devem perturbar o sossego público, com algazarra ou abuso de instrumentos e sinais sonoros, inclusive aqueles provocados por fogos de artifício.
O aplicativo Pardal Móvel ajuda a fiscalizar o cumprimento das normas de propagandas eleitorais em todo o país. Por este canal, o eleitor pode denunciar as irregularidades contra partido, coligação ou candidato. É preciso relatar a irregularidade e apresentar alguma evidência, com foto, vídeo ou áudio.
