Cumprindo pena em liberdade pela morte dos pais, Suzane von Richthofen, de 41 anos, está prestando concurso público para ingressar como servidora no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Ela se inscreveu para a função de escrevente técnico judiciário, com salário inicial de R$ 6.043, mais auxílio alimentação, saúde e transporte.
A prova objetiva, com 100 questões, foi aplicada no domingo, 8. O concurso prevê ainda uma prova prática de digitação.
A participação de Suzane no concurso, divulgada pelo blog True Crime, do jornal O Globo, foi confirmada pelo Estadão.
Ela se inscreveu com o nome que usa atualmente, Suzane Louise Magnani Muniz, sem o von Richtofen. A candidata prestou a prova em um colégio do bairro Cambuí, em Campinas.
De acordo com o TJSP, estão sendo oferecidas 572 vagas para as circunscrições judiciárias de todas as regiões do Estado, sendo 300 vagas para a capital.
Os candidatos precisam ter mais de 18 anos e o Ensino Médio completo, como é o caso de Suzane. Atualmente, ela faz curso superior de Direito no câmpus de Bragança Paulista, onde reside.
O concurso é bastante concorrido, já que 181.966 candidatos se inscreveram, média de 318 por vaga oferecida.
Boa conduta
O TJSP informou que, para uma pessoa ser empossada como escrevente técnico judiciário no tribunal, é preciso ser aprovada em concurso público e cumprir requisitos como “ter boa conduta”.
Para isso, é necessário apresentar atestado de antecedentes criminais, certidões de distribuição de processos em cartórios e de execuções criminais.
Também é solicitada declaração de próprio punho, informando se a pessoa responde ou respondeu a inquérito policial, já que o candidato precisa estar em pleno gozo dos direitos políticos.
No caso de Suzane, devido à condenação, seus direitos políticos estão suspensos até o cumprimento integral da sentença, que deve ocorrer apenas em fevereiro de 2038.
Ela pode ser beneficiada, no entanto, por uma decisão de outubro de 2023 do Supremo Tribunal Federal (STF) pela qual condenados aprovados em concursos públicos podem ser nomeados e empossados, desde que não haja incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime cometido, nem conflito de horário entre a jornada de trabalho e o regime de cumprimento da pena.
No regime aberto, Suzane é obrigada a ficar em casa entre as 20 horas e as 6 da manhã, mas pode trabalhar fora no restante do dia. Se aprovada, caso sua posse seja negada, a candidata pode recorrer à Justiça para garantir sua vaga.
O escrevente judiciário é o servidor que organiza os serviços administrativos e técnicos no fórum da comarca, acompanha o andamento de processos e realiza atendimento ao público. Além disso, o funcionário elabora e confere documentos e controla o material de expediente.
20 anos presa
Suzane foi condenada em 2002 a 39 anos e 6 meses de prisão por ter participado do assassinato dos pais. Ela deixou a cadeia em janeiro de 2023, após ficar mais de 20 anos presa, e desde então busca uma ocupação profissional. Inicialmente, a jovem passou a morar em Angatuba, no sudoeste paulista, onde abriu uma loja virtual de acessórios femininos, que ainda tem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo.
Em 2023, ela se inscreveu para um concurso público visando ocupar o cargo de telefonista na Câmara Municipal de Avaré, mas não compareceu para fazer a prova. Em dezembro do ano passado, Suzane procurou um cartório para mudar seu nome, retirando o von Richthofen, pelo qual ficou conhecida após o crime, e acrescentando o sobrenome Muniz, de seu marido. O casal tem um filho, nascido em janeiro deste ano.
