SP registra média de 3 casamentos com adolescentes por dia

Dados da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) mostram que o estado registra, em média, três casamentos de adolescentes com 16 ou 17 anos de idade por dia.
De janeiro a julho de 2024, foram 683 casamentos com pessoas que não tinham completado 18 anos, sendo que em 40 deles os dois cônjuges eram menores. Em 643 casos, um cônjuge era menor e o outro maior de idade.
Por lei, sancionada em 2019, a idade mínima para se casar é de 16 anos. Pelo Código Civil, para a realização do enlace entre menores, é necessário uma autorização dos pais ou responsáveis e é obrigatório que seja realizada a emancipação dos futuros cônjuges.
Apesar do número expressivo, houve uma redução no registro desse tipo de matrimônio ao longo dos últimos anos. Dados mostram que, em 2016, foram 4.097; em 2023, 1.323. No intervalo de sete anos, houve uma queda de 67% dos casamentos com adolescentes no estado de São Paulo.