Os casos de feminicídio atingiram um recorde no estado de São Paulo em 2024: em média, uma mulher foi assassinada a cada 34 horas. De janeiro a dezembro do ano passado, foram 253 mortes – um aumento de 14,5% em relação a 2023.
O número, divulgado pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, é o maior desde 2018, quando os crimes cometidos contra mulheres por questões de gênero passaram a ser contabilizados pela pasta. A lei 13.104, que entrou em vigor em março de 2015, considera feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima.
Em outubro do ano passado, o presidente Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que aumenta a pena para crimes de feminicídio. O texto altera o Código Penal, transformando o feminicídio em um tipo penal autônomo, em vez de mantê-lo como homicídio qualificado. Com isso, a pena de 12 a 30 anos de reclusão passa para 20 a 40 anos.
Como denunciar violência contra a mulher
Ligue 180: Central de Atendimento à Mulher
O atendimento funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, e está disponível também no WhatsApp pelo número (61) 9610-0180. A ligação é gratuita.
O serviço telefônico do governo federal orienta e encaminha denúncias de violência contra as mulheres, bem como os locais de atendimento mais próximos e apropriados para cada caso, como as Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam).
190: Polícia Militar
Em caso de emergência, também é possível ligar para o 190 e pedir o auxílio da Polícia Militar. O atendimento telefônico é gratuito e funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados.
Polícia Civil: Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs)
Mulheres que são vítimas de algum tipo de violência, tanto doméstica como familiar, podem denunciar seus agressores por meio de um boletim de ocorrência de forma presencial, em uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAMs) ou Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Caso não encontre uma especializada, a mulher pode prestar queixa na delegacia mais próxima.
Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia e auxiliar mulheres em situação de violência. Ao contrário do ditado popular, em briga de marido e mulher se mete a colher, sim.
A denúncia de conhecidos e vizinhos, por exemplo, pode fazer toda a diferença entre uma agressão e um feminicídio. O Ligue 180 preserva o anonimato dos denunciantes.
