Prefeitura unifica e abre inscrições para subvenções agrícolas

Em atendimento à demanda dos agricultores, Prefeitura de Jundiaí lançou o programa “Unifica Rural Jundiaí”, que reúne os períodos de inscrições dos programas de subvenções econômicas da Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo. A novidade unifica os prazos da Subvenção do Seguro Agrícola, do Apoio ao Cultivo Protegido, dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e do Programa Municipal de Apoio o Agronegócio de Jundiaí (Proaj).
As inscrições dos interessados são presenciais e devem ser feitas até o dia 30 de maio na UGAAT, que fica no 5º andar – ala Norte do Paço, na avenida da Liberdade s/n – Jardim Botânico, e atende de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.
Todos os editais exigem as apresentações dos seguintes documentos: documento de identidade com foto (RG ou CPF), CNPJ (Pessoa Jurídica), comprovante de conta bancária em nome do beneficiário, além de comprovante de residência e certidão negativa de débitos municipais – os dois últimos obrigatoriamente emitidos em 2025. Os demais documentos específicos exigidos para cada uma das subvenções podem ser conferidos no site da Prefeitura.
A Subvenção do Seguro Agrícola é um benefício anual de até 20% do valor pago da apólice de seguro realizada na corretora de preferência contra intempéries climáticas. Já o Apoio ao Cultivo Protegido consiste no reembolso anual de até R$ 6 mil investidos pelo proprietário na compra de telas e plásticos agrícolas para cultivos em geral.
Já o PSA tem duração de quatro anos e é destinado como remuneração a propriedades comprovadamente produtivas que garantam preservação em áreas de Preservação Permanente (APP), reservas legais e florestas nativas. E o PROAJ tem como foco o incentivo da permanência do produtor no campo e consiste no repasse anual de até R$ 3 mil por hectare de área destinada ao cultivo de uva na propriedade.