Casamentos homoafetivos aumentam 80% em cinco anos em SP

O avanço de atos de cidadania da população LGBTQIA+ no estado de São Paulo tem se refletido de forma concreta nos Cartórios de Registro Civil do estado, que vêm registrando um crescimento histórico nos atos de reconhecimento de direitos. Em 2024, o estado atingiu o maior número de casamentos homoafetivos desde a regulamentação nacional do ato, com mais de 4 mil uniões entre pessoas do mesmo sexo. reforçando o papel dos cartórios na promoção da dignidade e da inclusão.
Dados consolidados pelo Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) — entidade que reúne os 7.488 Cartórios responsáveis pelos atos de nascimento, casamento e óbito no Brasil — mostram 4.848 matrimônios homoafetivos e outras 1.687 alterações de gênero realizados em 2024 no estado de São Paulo.
Os mais de 4,8 mil casamentos registrados neste ano representam o maior número desde que o ato foi regulamentado nacionalmente. O dado corresponde a um aumento de 78% em relação a 2020, quando foram realizados pouco mais de 2,6 mil casamentos. Para além da tradicional Parada paulistana, o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho, traz ainda outro dado simbólico: mais de 7,2 mil alterações de gênero foram realizadas desde 2020 nos Cartórios de Registro Civil de São Paulo.
O número de casamentos homoafetivos consolidados no último ano é 13,5% maior que os 4.268 registrados em 2023 e 136% superior aos 2.050 realizados em 2014 — um ano após a edição da Resolução nº 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou o ato em todo o território nacional, com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente nos cinco primeiros meses de 2025, 1.961 casamentos entre pessoas do mesmo sexo já foram realizados no estado.
Regulamentadas nos Cartórios desde 2018, as 1.687 mudanças de nome e sexo registradas em São Paulo em 2024 representam um crescimento de 4,2% em relação a 2023, quando foram registrados 1.619 atos, e 59% de aumento em comparação a 2019 (1.061 atos), primeiro ano completo após a edição do Provimento nº 73/2018 do CNJ, que estabeleceu o procedimento. De janeiro a maio de 2025, 725 mudanças de gênero já foram registradas, indicando um possível crescimento ao final do ano.