Mais de 29,4 milhões de pessoas já possuem a biometria coletada pela Justiça Eleitoral em São Paulo. A quantidade corresponde a 87,95% do total de eleitores do estado (33,4 milhões). No entanto, outros 4 milhões (12,05% dos votantes registrados) ainda não fizeram a coleta biométrica. É possível consultar a situação da biometria no Autoatendimento, clicando em “Título Eleitoral” e, em seguida, selecionando “Consultar situação eleitoral” (opção 6).
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) orienta quem ainda não realizou o procedimento a fazer agendamento on-line antes de se dirigir a um cartório. A coleta das impressões digitais e da foto é realizada durante o atendimento presencial para quem vai tirar o título pela primeira vez ou necessita de outros serviços, como atualização de dados e transferência de domicílio eleitoral, e ainda não têm as digitais inseridas no sistema eletrônico de votação.
Após agendar no site do TRE-SP, basta comparecer no cartório no dia e horário marcados. O eleitor deve levar documento oficial com foto e comprovante de residência. Pessoas que já têm a biometria no cadastro só precisam realizar novo procedimento caso a coleta tenha sido feita há mais de 10 anos ou exista algum problema nos dados registrados no sistema.
A Justiça Eleitoral não faz o cadastro biométrico de pessoas menores de 15 anos, que não podem se alistar como eleitoras e eleitores. A Resolução TSE nº 23.659/2021, que regula o cadastro eleitoral em todo o país, prevê que o alistamento eleitoral é facultativo a partir dos 15 anos, entretanto, o jovem só poderá votar na eleição seguinte caso complete 16 anos até a data do pleito.
Todos os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral, incluindo o cadastro da biometria, são gratuitos, sejam eles realizados pela internet ou pessoalmente. Os únicos valores cobrados têm relação com multas aplicadas por descumprimento de obrigações eleitorais, a exemplo de pessoas que deixaram de votar nem justificaram a ausência às urnas.
Realizada pela Justiça Eleitoral desde 2008, a identificação biométrica é uma das principais ferramentas de segurança dentro do processo eleitoral, permitindo que cada eleitor seja identificado de forma única e confiável e que ninguém possa votar no lugar de outra pessoa.
