Uma funcionária dos Correios afirma que é obrigada a distribuir material de campanha de candidatos do PT durante o expediente em Santa Catarina. Uniformizada e ao lado de um veículo do Sedex, ela aparece entregando panfletos de Décio Lima, candidato ao Senado, e Ana Paula Lima, candidata à reeleição para deputada federal. O vídeo circula nas redes sociais.
Abordada por um morador, a funcionária confirma que os panfletos são de campanha e atribui a distribuição a uma suposta obrigação dos empregados da estatal. “Todo funcionário do Correio é obrigado a entregar isso aqui do PT”, afirma.
A cidade onde a gravação foi feita não foi informada. Após ouvir a declaração, o morador questiona quem teria determinado a entrega do material, pergunta pelo nome do superintendente responsável e dispara: “Ó, com o nosso dinheiro”.
Os Correios afirmaram que a entrega de material de campanha eleitoral por seus carteiros ocorre de forma regular e em conformidade com a legislação brasileira. Veja a nota:
“Correios esclarece entrega de material de campanha eleitoral por carteiros
Serviço de Mala Direta pode ser contratado por quaisquer candidatos e partidos políticos
Os Correios esclarecem que a entrega de material de campanha eleitoral por seus carteiros ocorre de forma regular e em conformidade com a legislação brasileira.
O material é enviado por meio do serviço de Mala Direta, disponível a todos os candidatos, partidos políticos, comitês eleitorais e demais pessoas físicas ou jurídicas que atendam aos requisitos estabelecidos para utilização do serviço postal. A prestação desse serviço está prevista na Lei nº 6.538/1978, que regulamenta os serviços postais no país.
No caso específico das campanhas eleitorais, os objetos postais devem ser obrigatoriamente identificados no momento da postagem. Conforme normas da Justiça Eleitoral, as correspondências são remetidas com identificação do candidato ou partido responsável, incluindo o respectivo CNPJ, a expressão “Eleições” e a indicação legal prevista para esse tipo de distribuição.
Os Correios reforçam que carteiras e carteiros atuam estritamente no cumprimento de suas atribuições profissionais, realizando a entrega de objetos postais regularmente aceitos pela empresa, independentemente de seu conteúdo político-partidário ou da preferência eleitoral dos remetentes”.
