Semana do Agricultor 2023 termina com anúncio de novo programa de fomento

No encerramento da Semana do Agricultor 2023, promovida pela Unidade de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, a Prefeitura de Jundiaí anunciou mais um investimento em prol do agricultor da cidade: o Programa Municipal de Apoio ao Agronegócio de Jundiaí (Proaj). O lançamento foi realizado na tradicional Missa do Agricultor, na Igreja do Bairro São José da Pedra Santa.
O Proaj foi instituído por meio da lei Nº 9.963, de 14 de junho de 2023 e visa incentivar produtores de uva do município de Jundiaí, inscritos e habilitados, por meio de subvenção econômica, no valor máximo de R$ 300.000, a ser rateado entre as propriedades inscritas. O valor máximo a ser pago por hectare produtivo será de até R$ 3.000 e com o limite de 10 (dez) hectares produtivos por propriedade beneficiada.
“A uva é a principal cultura da nossa cidade, por isso é tão importante fortalecer os produtores. E essa é mais uma política pública de fomento que mostra o quanto estamos comprometidos a aumentar cada vez mais os investimentos no agronegócio”, lembrou o gestor da UGAAT, Eduardo Alvarez.
As inscrições começam hoje (31) e vão até o dia 1º de setembro. Para estar apto, basta que o agricultor produza uva, em escala comercial, em propriedades inseridas integral ou parcialmente no município, desde que as áreas plantadas que irão receber o benefício estejam na porção de Jundiaí.
Os documentos e as regras para a inscrição podem ser conferidos na Imprensa Oficial do Município (edição 5309), de 28 de julho de 2023. Eles deverão ser entregues na Unidade de Gestão de Agronegócio, Abastecimento e Turismo, no Paço, 5º andar – Ala Norte.
Outros programas de fomento e proteção ao agricultor também serão fortalecidos a partir do ano que vem. O Programa Municipal de Subvenção Agrícola (Seguro Rural), em 2024, vai aumentar de 15% para 20% do valor da apólice. Já o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), voltado para a preservação de vegetação e floresta nativas, vai passar de 1,5 para 2,0 UFM (Unidade Fiscal do Município) por hectare de área vegetada.
“Com todas essas medidas, nós reforçamos as políticas públicas na agricultura de Jundiaí. Tanto para a proteção dos mananciais e do produtor rural, como para a oferta de alimentos de qualidade, através de programas de fomento ao agronegócio. Desde 2017, são quase 500% de aumento no orçamento do Agronegócio e do Turismo na cidade”, reforçou o gestor de Governo e Finanças, José Antônio Parimoschi.