Estado vai adiar leilão para trem entre Campinas e São Paulo

O governo de São Paulo prevê adiar o leilão do Trem Intercidades (TIC) de Campinas até a capital paulista de novembro deste ano para janeiro de 2024, após considerar que é necessário publicar novo edital diante da sondagem de mercado sobre o projeto e de tratativas para financiamento, sobretudo após inclusão dele no novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) também sinalizou busca por recursos externos.
O TIC deve percorrer 101 km entre as duas cidades no tempo previsto de 1 hora e 4 minutos. Neste percurso ainda serão atendidos passageiros nas cidades de Jundiaí, Louveira, Vinhedo e Valinhos.
O edital com as regras de licitação foi publicado em março deste ano e, inicialmente, o estado previa o leilão em 28 de novembro. Entretanto, a Secretaria de Parcerias em Investimentos destacou que era necessário “ouvir preocupações do mercado” porque o projeto estava parado desde 2020.
Além disso, diz a secretaria, a nova publicação de edital em setembro também deve ocorrer por conta de tratativas para financiamento de R$ 5,4 bilhões junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
A situação é diferente do Túnel Submerso Santos-Guarujá. Segundo o estado, além do financiamento, previsto em R$ 6 bilhões, a participação no PAC busca integração de verba federal, ainda indefinida. “A futura obra já tem projeto-executivo validado por duas consultorias internacionais especializadas na elaboração de projetos de alta complexidade de engenharia e licença ambiental prévia”, informa texto.
Em nota, o Ministério dos Transportes confirmou que não há previsão de aporte federal direto via novo PAC para o Trem Intercidades.
A secretaria não mencionou se já há novas projeções sobre o valor global do edital e nem comentou se o valor da tarifa, inicialmente prevista em R$ 64, pode mudar. Com isso, o estado prevê conceder prazo de 100 a 120 dias para que instituições privadas possam analisar o edital, mas garante que os prazos de entrega, trechos em 2029 e 2031, seguem mantidos.
O estado também sinaliza busca por financiamento externo e, para isso, diz que buscará até fim deste ano aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), que é subordinada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços . O valor oficial pretendido não foi confirmado.
A finalidade da Comissão é avaliar projetos do setor público, cuja matriz de financiamento tenha recursos externos oriundos de organismos financeiros internacionais ou agências governamentais estrangeiras, como, por exemplo, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento.
A garantia para contratação da crédito externo é da União, mas a Constituição Federal estabeleceu meios de controle pelo Senado Federal para as operações financeiras.