A Região Metropolitana de Jundiaí e o município de Itatiba estão se organizando para realizar o 1º Fórum Regional de Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, que acontece em 26 de outubro, no Campus da UniAnchieta.
Com reuniões frequentes, o Grupo de Trabalho tem avançado na promoção do evento, definindo, por exemplo, quais serão as propostas apresentadas e as discussões geradas no Fórum.
A Base Legal está constituída na Declaração Universal de Direitos Humanos, a Constituição Federal de 1988 e o Plano Municipal de Direitos Humanos, com a integração Democrática entre Estado e Sociedade Civil.
Entre os objetivos do Fórum está: o fomento dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana considerando sua integralidade e papel transformador na sociedade; desenvolver o compromisso de promover a integralização das discussões acerca do proposto e, por fim, vislumbrar a observância dos direitos humanos no desenvolvimento de políticas públicas.
Cinco eixos de discussões já estão definidos: Sustentabilidade e Dignidade Humana; Meio Ambiente; Educação em Direitos Humanos; Vida, Liberdade e Segurança Pessoal e, Intergeracionalidade.
Entre o público-alvo estão os servidores públicos dos municípios envolvidos, instituições da sociedade civil organizada, instituições de ensino, Conselhos de direitos e Conselhos Tutelares, Sistema de Garantia de Direitos, Órgãos de classe representativos e Lideranças comunitárias, associações e organizações sociais.
Organizadores explicam
A secretária de Desenvolvimento Social, Aline Alves, explicou a importância do Fórum. “Criar e debater políticas públicas que beneficiem todo e qualquer ser humano é o objetivo deste Fórum, que estamos há meses organizando. Com reuniões frequentes entre os servidores dos municípios participantes, temos montado uma programação que levará à discussões positivas”, disse ela, ao lado da Coordenadora de Serviços, Mariana dos Santos Neves.
Paulo Fernando de Almeida, assessor de Políticas de Direitos Humanos de Jundiaí, explicou a iniciativa do Fórum, organizado de forma conjunta. “Queremos integralizar a temática de Direitos Humanos juntamente com os municípios da RMJ e Itatiba, afinal, as pessoas circulam na região e as políticas públicas das mais diversas áreas precisam ter um olhar objetivo para o assunto”, explicou.
Maísa Costa, coordenadora da Coordenadoria Geral dos Direitos Humanos reforçou que a visita serviu como convite. “Estivemos aqui para mostrar ao prefeito como foi a construção do Fórum e fazer o convite oficial do evento, em que serão discutidos os Direitos Humanos de forma ampla”, disse ela.
