Na terça-feira (20), a Prefeitura de Várzea Paulista por meio da Unidade Gestora de Desenvolvimento Social, implementa o programa Várzea Inclui, iniciativa que substitui o antigo programa Frente de Trabalho. O novo programa foi instituído pela Lei Municipal nº 2.627, de 17 de abril de 2023. O evento de lançamento, no Espaço Cidadania, contou com a presença de muitas autoridades municipais. O objetivo principal do programa é proporcionar ocupação e superar o desemprego, a pobreza e o analfabetismo, por meio de qualificação profissional básica e renda, preparando-os para a reinserção no mercado de trabalho
O prefeito Rodolfo Braga destacou que o Várzea Inclui é o maior programa social do município e expressou sua alegria em poder trazer o benefício aos munícipes. Ele se diz engrandecido como pessoa com programas sociais. “Vamos preparar essas pessoas de maneira integral, trazendo qualidade de vida e qualificação profissional, para que possam voltar ao mercado de trabalho”, disse.
O gestor de Desenvolvimento Social, Leandro Marques, também presente na solenidade, disse estar muito feliz com a implantação do programa. “O Várzea Inclui é o maior programa de transferência de renda de Várzea Paulista. Através dele vamos promover a inclusão social e a qualificação profissional dos trabalhadores desempregados em situação de vulnerabilidade, oferecendo-lhes suporte e oportunidades para superar as dificuldades e alcançar uma melhor condição de vida”, destacou o gestor.
Na cerimônia de lançamento, o gestor de Governo e Administração e gestor interino de Saúde, João Paulo Souza, parabenizou todos os gestores envolvidos no programa e ressaltou que cuidar da população em vulnerabilidade social é uma prioridade do governo atual. O vereador e presidente da Câmara Municipal, Eliseu Notário, enfatizou que a iniciativa teve forte apoio da câmara municipal e que executivo e legislativo trabalham em conjunto para que cada vez mais programas como esse possam beneficiar a população como um todo.
Roseli Carvalho Pereira, moradora do Parque Guarani, já era beneficiária do Frente de Trabalho e disse que a implementação do novo programa terá reflexo positivo direto no cenário familiar de sua casa. “Sou chefe de família, sou a única que trabalha em minha casa e o programa ajudará demais. A cesta básica, a capacitação que nos será dada faz com que tenhamos mais chances de poder voltar ativamente ao mercado de trabalho, melhorando nossa condição”, disse a munícipe.
O programa
A responsabilidade pela coordenação e execução do Programa Várzea Inclui é da Unidade Gestora Municipal de Desenvolvimento Social, que estabelecerá as normas e procedimentos para sua implementação e fiscalização. Suas atribuições incluirão o planejamento, coordenação e execução do processo de seleção, convocação e admissão dos beneficiários, bem como o controle do quadro de beneficiários, gerenciamento da frequência e concessão dos benefícios, garantindo os direitos e obrigações estabelecidos nessa lei.
A admissão no programa terá duração inicial de 12 meses, podendo ser prorrogada por mais 12 meses, a critério da Comissão Gestora do Programa Várzea Inclui e da equipe técnica dos Centros de Referência da Assistência Social e do Centro de Referência Especial da Assistência Social.
Os cursos e atividades de capacitação oferecidos pelo programa terão uma carga horária mínima anual de 120 horas. A participação dos beneficiários nessas atividades é obrigatória, mesmo para aqueles que estão prestando serviços remunerados. Eles deverão participar dos cursos e atividades de capacitação fora do horário de trabalho, cumprindo assim com seu dever enquanto beneficiários do programa.
