A Câmara de Vereadores de Jundiaí se reúne amanhã, a partir das 9 horas, para mais uma sessão ordinária. A sess~sao é aberta ao público e é transmitida pela TV Câmara e internet. Dez projetos constam na Ordem do Dia. São eles:
- De Madson Henrique, que altera o Decreto Legislativo 1.960/2024, que concede ao Pastor Severino Fomes o título de Cidadão Jundiaiense, para retificar o nome do homenageado.
- Proposta de Emenda à Lei Orgânica que faculta a realização das sessões solenes de posse e de instalação de legislatura fora do recinto do Plenário.
- De autoria do prefeito, que regula a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação-ETR, ETR Móvel e ETR de Pequeno Porte; e revoga as Leis Complementares 341/2002 e 430/2005, correlatas.
- De Paulo Sergio Martins, que assegura gratuidade no acesso de acompanhante de pessoa com deficiência nos casos e locais que especifica.
- De Val Freitas, que altera a Lei 4.522/1995, que prevê disponibilização de cadeiras de rodas nos locais que especifica, para incluir edifícios e condomínios residenciais.
- De Cristiano Lopes, que institui o Programa de Incentivo à Pesca Esportiva.
- De Paulo Sergio Martins, que institui a Política Municipal de Prevenção e Tratamento da Alopecia.
- Do prefeito, que ratifica a “Segunda Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ”.
- Do prefeito, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Internacionalização de Jundiaí (PDEII – Jundiaí).
- De Val Freitas, que denomina avenida José Joaquim Pedro a avenida Dois do Loteamento Vistas Jundiaí, na Vila Rio Branco.
