A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo) realiza, no dia 3 de novembro, às 19 horas, na sede da Subseção de Jundiaí, o encontro “Mais Democracia, Mais Justiça”, com a participação da conselheira federal e ex-presidente da OAB SP Patricia Vanzolini. A atividade integra uma série de encontros promovidos em diferentes regiões do estado para ampliar o debate sobre a Reforma do Judiciário e os caminhos para o aperfeiçoamento da Justiça brasileira.
Durante o evento, Patricia apresentará as principais propostas elaboradas pela Seccional paulista para a Reforma do Judiciário. O trabalho teve início em junho de 2025, com a criação da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário, responsável por reunir estudos e contribuições para a elaboração de um relatório apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Conselho Federal da OAB, em agosto daquele ano.
Entre as propostas estão a aplicação de mandato de 12 anos para ministros do STF, a redução da competência criminal da Corte, a adoção de medidas para ampliar a transparência no uso de inteligência artificial pelo Judiciário, o fortalecimento do contraditório e da sustentação oral, além de mudanças na composição e no funcionamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A iniciativa também inclui temas como o combate à morosidade processual, a estabilidade da jurisprudência e a ampliação do acesso à Justiça. Após a apresentação das propostas da OAB SP, Patricia foi escolhida para presidir uma comissão criada pelo Conselho Federal da OAB para reunir estudos e contribuições das Secionais de todo o país sobre a Reforma do Judiciário.
Mais democracia na OAB
O encontro também abordará a adoção de eleições diretas para a escolha da diretoria do Conselho Federal da OAB. Atualmente, a direção nacional é eleita por um colégio eleitoral formado por conselheiros federais representantes dos estados e do Distrito Federal.
A proposta defendida pela OAB SP busca ampliar a participação da advocacia na escolha da direção nacional da entidade, fortalecendo a democracia interna e a representatividade da classe.
A agenda “Mais Democracia, Mais Justiça” teve início em 30 de setembro, em Bragança Paulista, e também passou por Sorocaba. Após as etapas de Mauá e Jundiaí, estão previstos encontros em Ribeirão Preto, Marília, Lins e Araçatuba.
Justiça em Debate – “Mais Democracia, Mais Justiça”
Data: 3 de novembro
Horário: 19 horas
Local: Sede da OAB Jundiaí
Endereço: Rua Rangel Pestana 636
