A Prefeitura de Itupeva lançou o Edital de Chamamento Público nº 07/2024, que vai selecionar projetos culturais para a Rede Municipal de Pontos de Cultura.
O objetivo é apoiar iniciativas que ampliem o acesso e o desenvolvimento da cultura no município, incentivando a realização de atividades culturais e artísticas que cheguem a toda a população.
O edital, vinculado à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), visa fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura de Itupeva e apoiar iniciativas culturais que ampliem o acesso aos bens e serviços culturais. Ao todo, são R$ 128.352,30 de recursos do Governo Federal destinados ao município, para apoiar seis projetos, cada um recebendo R$ 21.392,05.
As inscrições estarão abertas até 21 de novembro e podem ser feitas pelo site oficial da Prefeitura, em “Programação Cultural” (https://forms.gle/Y3HMkhwKLfAAjKcE6), ou diretamente na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura, que fica no complexo esportivo Dorival Raymundo, Rua Deolinda Silveira de Camargo 300 – Jardim São Vicente, de segunda a quinta-feira, das 8 às 17 horas.
Quem pode participar?
Pontos de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura;
Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (como ONGs e associações) que desenvolvam atividades culturais, mesmo que ainda não certificadas, desde que cumpram os requisitos para se tornarem Pontos de Cultura.
O edital contempla a seguinte categoria e número de vagas:
Categoria: Itupeva – Cultura Viva
Número de Vagas: 6 vagas
Valor para Cada Projeto Selecionado: R$ 21.392,05
Além disso, o edital inclui cotas mínimas específicas para inclusão de:
Pessoas negras (pretas ou pardas): 2 vagas
Pessoas indígenas: 1 vaga
O edital completo, com mais detalhes sobre as exigências e categorias de participação, está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município de Itupeva.
O que é um Ponto de Cultura?
Um Ponto de Cultura é uma organização ou grupo comunitário que realiza atividades culturais e artísticas com forte atuação em sua comunidade. Criado pela Política Nacional de Cultura Viva, esse programa busca apoiar iniciativas locais que promovam o acesso à cultura, principalmente em regiões onde há menos oferta de atividades culturais.
Esses Pontos de Cultura podem ser geridos por organizações como ONGs, associações e coletivos, e devem oferecer atividades abertas ao público de forma contínua. Um Ponto de Cultura é certificado pelo Ministério da Cultura e passa a integrar uma rede nacional que promove a diversidade cultural, a inclusão e o fortalecimento das identidades culturais brasileiras.
