Uma Organização Não Governamental (ONG) de filiados ao partido do presidente Lula (PT) embolsou 85% dos R$ 755,8 milhões reservados para um programa federal que combate a seca com distribuição de cisternas a famílias pobres por meio do Ministério do Desenvolvimento Social.
No total, são R$ 640,1 milhões para a Associação Um Milhão de Cisternas para o Semiárido, que ainda subcontrata outras entidades para instalar os reservatórios de água. Além disso, 37 outras ONGs comandadas por petistas foram subcontratadas por R$ 152 milhões no âmbito do mesmo programa.
Além disso, reportagem de O Globo também revelou que outros repasses do mesmo programa foram destinados para entidades de ex-assessores do governo do Piauí, na gestão do ex-governador e atual ministro titular do MDS, Wellington Dias. Ele nega ter considerado “vínculos político-partidários das organizações” para contratá-las.
O convênio com a P1MC destina o maior montante para única ONG nos 22 anos de história do programa. E foi assinado em 2023 com o MDS, após o governo decidir ampliar o programa. A entidade é administrada por dois petistas filiados desde 1987.
À reportagem de O Globo, a ONG ressalta que um edital garantiu sua contratação, com base em um sistema de pontuação em que o MDS favorece entidades com experiência no serviço. A P1MC tem histórico de atendimento a mais de 1,2 milhão de famílias, em mais de 20 anos de atuação no semiárido, destaca a ONG.
“A presença de lideranças sociais com histórico político ou comunitário não fere a legalidade ou a legitimidade do trabalho técnico desenvolvido. O processo é legal, auditável e impessoal”, disse a P1MC.
Subcontratação milionária
A reportagem identificou que 37 ONGs comandadas por petistas já foram subcontratadas por R$ 152 milhões no âmbito do repassa do MDS à P1MC contra a seca. O montante é de 33,9% do que foi pago pelo governo de Lula no convênio com a entidade petista.
A Cooperativa para o Desenvolvimento Rural e Sustentável da Agricultura Familiar do Piauí (Cootapi) ficou com R$ 9 milhões desta fatia, com a responsabilidade de construir 775 cisternas no Piauí de Wellington Dias, que tem dois ex-assessores petistas de seu governo como gestores da entidade. Além da passagem pelo governo em 2017, um dos integrantes da Cootapi ocupa cargo comissionado no governo de Rafael Fonteles (PT), aliado e sucessor do ministro.
Outra subcontratada pela P1MC, por R$ 4,6 milhões, é a Cooperativa Mista de Trabalho (Comtacte), que atua em Aracati (CE). Com a missão de construir 769 cisternas em cinco cidades cearenses, a ONG é comandada por um petista que é ex-assessor do prefeito de Itaiçaba (CE), Antoniel Holanda (PT). A Comtacte tem como sede uma casa simples de alvenaria no bairro de Farias Brito.
Ainda de acordo com o levantamento de O Globo, em Pernambuco, a ONG subcontratada por R$ 6,4 milhões foi o Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), de uma ex-assessora de um deputado estadual do PT.
Ex-candidatos a vereador pelo PT também tiveram suas ONGs subcontratadas no interior da Bahia. São R$ 3,4 milhões para o Instituto de Formação Cidadã, em Guanambi; mais o mesmo valor em outro contrato com o Contreo de Agroecologia do Semiárido, em Manoel Vitorino. Seus dirigentes negaram à reportagem que tiveram contratação influenciada pela filiação petista. E as outras entidades não se manifestaram.
