A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados anunciou ontem (3) seis medidas contra a classificação indicativa de desenhos animados baseados em histórias bíblicas como inadequados para crianças menores de 12 anos.
O grupo, liderado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), acusa o governo Lula (PT) de tratar conteúdos religiosos como prejudiciais ao público infantil.
A nota cita o ato publicado no Diário Oficial da União que atribui às animações, exibidas nas manhãs de domingo desde 2003, elementos como “atos criminosos”, “drogas lícitas”, “violência” e “estigma ou preconceito”.
Gilberto defendeu o papel das narrativas bíblicas na formação de gerações de brasileiros e criticou a intervenção estatal sobre o conteúdo consumido pelas famílias.
“A Bíblia ensinou gerações de brasileiros. Não é o Estado que vai dizer às famílias que ela faz mal às crianças”, afirmou o líder da Oposição.
Medidas anunciadas:
- Pedido de revisão da classificação ao Ministério da Justiça;
- Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça, exigindo a íntegra do processo e a lista de todos os programas religiosos reclassificados;
- Requerimento de audiência pública para que os responsáveis expliquem a decisão;
- Projeto de Decreto Legislativo para sustar o ato;
- Projeto de Lei que obriga o governo a considerar o contexto histórico, religioso e educativo antes de restringir qualquer conteúdo;
- Ação popular na Justiça Federal para anular a decisão. A Bíblia ensinou gerações de brasileiros. Não é o Estado que vai dizer às famílias que ela faz mal às crianças.
