Municípios têm dificuldades em projetos de drenagem

A maior tragédia ambiental brasileira, registrada recentemente no Rio Grande do Sul, expôs as dificuldades dos municípios na elaboração de projetos técnicos, principalmente aqueles relacionados aos sistemas de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. “A grande maioria das administrações municipais não conta com equipes de especialistas para a produção desses documentos. Com isso, tem dificuldades de acesso aos recursos federais”, afirma o sociólogo Roberto Kyriakakis, sócio da Associação Paulista de Empresas de Consultoria e Serviços em Saneamento e Meio Ambiente (Apecs).
Entre 2010 e 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas relacionados a prevenção e recuperação de desastres, apenas R$ 6,5 foram efetivamente gastos. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), sistematizados pela organização não governamental (ONG) Contas Abertas. “O país não consegue aplicar os recursos onde deveria. É preciso uma ação do governo federal para garantir os projetos, que os municípios não conseguem elaborar”, analisa Kyriakakis.
O desafio é ainda maior na adoção de um modelo de drenagem sustentável, que vem mudando ao longo dos anos, passando de uma concepção de obras civis e o rápido afastamento da água para os rios para a adoção de técnicas capazes de ajudar no controle na fonte, recuperando as características “naturais” do ambiente. “Precisamos repensar esse novo modelo de drenagem integrado a outras soluções sustentáveis. A impermeabilização do solo, devido ao avanço da urbanização, é a principal responsável pelos desastres que estamos enfrentando hoje”, afirma Kyriakakis.
Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), produzido pelos pesquisadores Alesi Teixeira Mendes e Gesmar Rosa dos Santos, mostra que, do total de municípios brasileiros, apenas 42 (0,75%) têm gestão enquadrada próxima a sustentabilidade. Essas localidades contabilizam 12,3% da população do país. No grupo a caminho da sustentabilidade estão 42,8% da população.