A prova de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma verificação anual que confirma se o titular está vivo e apto a continuar a receber benefícios. Geralmente essa confirmação é feita de forma automática, mediante o cruzamento de dados públicos.
Porém, 13 milhões ainda não fizeram a comprovação neste ano, segundo dados recentes da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (Anasps). O número corresponde a 32,5% dos 40 milhões de segurados do instituto.
O voto no segundo turno das eleições, que acontece no domingo (25), é um dos instrumentos de comprovação de vida para aquele beneficiário que comparecer às urnas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compartilha os dados de comparecimento com o INSS, que utiliza essas informações para a comprovação de vida de aposentados, pensionistas e usuários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Caso o eleitor segurado não consiga votar, o instituto continuará buscando outras informações nos registros disponíveis para confirmar a prova de vida. “Quem não votou no primeiro turno, pode ter a presença no segundo turno considerada para esse processo”, informou o INSS.
O INSS tenta por 10 meses, após a data da última atualização, cruzar dados automaticamente (como votação nas eleições, atendimento no SUS, emissão de documentos ou biometria).
Se o sistema não encontrar os dados, o segurado é avisado pelo aplicativo ou extrato do banco pagador, pelo Meu INSS (se a situação estiver regularizada, a data da última prova de vida aparecerá), pela Central 135 (de segunda à sábado, das 7h às 22h) ou por mensagem oficial.
Após ser notificado, o beneficiário tem 60 dias para realizar a prova de vida. Passado o prazo sem manifestação, o benefício pode ser suspenso, mas com possibilidade de posterior regularização.
Prova de vida automática
Governo utiliza os seguintes dados públicos para comprovar a vida dos segurados de forma automática:
• Acesso ao Meu INSS com o selo ouro
• Realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico
• Atualizações no CadÚnico, quando for efetuada pelo responsável pelo grupo
• Votação nas eleições
• Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico.
